terça-feira, 21 de julho de 2009

Nunes Correia de carrinho

Um leitor atento enviou-me um link para um artigo que passou despercebido. No Diário de Notícias de Sábado, vem referido que o concurso que garantiu o posto de professor catedrático de Nunes Correia, actual ministro do Ambiente, está ferido de vários vícios formais e processuais. Está tudo num acórdão do Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS), aprovado no final do mês passado.

No concurso de 1997 havia três candidatos. Para além de Nunes Correia, concorreram Miguel Azevedo Coutinho, e João Hipólito. Estes dois últimos foram excluídos, deixando o caminho livre para o actual Ministro. Reclamaram e fizeram bem. O problema é que a Justiça é lenta. Em 2005, em primeira instância, os juízes salientaram que o acto de exclusão dos candidatos preteridos são infundados, "não bastando para tal o uso de juízos de valor, meramente conclusivos".

Em última consequência, o concurso deverá ser repetido, sendo possível que Nunes Correia perca a cátedra que ocupa há 12 anos. O ministro promete recorrer da decisão...

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1311224