terça-feira, 17 de maio de 2011

CDS/PP e a energia

Depois de ter analisado aqui o desprograma do PS, e a grande surpresa que constituiu a política energética do PSD, resolvi dar uma vista de olhos ao outro programa que pode verdadeiramente interessar a este país: o programa manifesto do CDS-PP.

Fiquei MUITO desiludido. Generalidades, sem concretizar. Pior, mais do mesmo do PS! Veja-se o seguinte exemplo. De que estarão eles a falar, quanto à energia do mar? De eólicas off-shore? Da energia das ondas do mar?

24. Apostar na inovação e investigação sobre o mar
O CDS quer que Portugal lance as bases que promovam o desenvolvimento de projectos de investigação, tanto no que respeita à energia como à química e à biologia, de modo a que o nosso país se torne num parceiro activo, a nível internacional, e colocando‐nos como principais candidatos a beneficiar dos rendimentos originados por estas novas áreas de desenvolvimento.

E depois, que dizer do ponto 43? Só generalidades! Quase acabavam bem, mas proceder a uma avaliação??? Isso só quer dizer que não têm ideias claras; é do género: logo se vê!

43. Energia: Aumentar a Concorrência e preservar a soberania
O CDS acredita que a participação da iniciativa privada nos mercados da Energia tem de ser aprofundada. Nesta matéria tem de haver uma separação rigorosa entre as operações de comercialização e produção, nas quais a presença de privados e o aumento de concorrência são desejáveis, das operações de transporte – ligadas a redes físicas – em que tem de haver um cuidado extremo uma vez que se trata de monopólios naturais. Por isso, é vital assegurar aqui (e no caso de privatização da REN) que o interesse nacional é acautelado e que a qualidade e segurança do serviço em todo o território nacional não são postas em causa.
Para além destes cuidados, o CDS promoverá a criação de mecanismos contratuais e regulatórios – em consonância com o MIBEL e MIBGAS – que garantam a segurança do abastecimento, as interligações transfronteiriças, a qualidade do serviço e o acesso equitativo às redes por todos os concorrentes, bem como uma ERSE com mais poderes.
É necessário proceder a uma avaliação do peso das renováveis e de decisões e actos políticos na factura eléctrica, até em função da situação recessiva que vivemos.

E que dizer do Ambiente? Vejam o ponto seguinte. Leiam com atenção, e vejam se percebem:

44. Rever a orgânica e os instrumentos para uma política ambiental sustentável
É penoso constatar que, em matéria de políticas ambientais, dos compromissos eleitoralistas do PS e de algumas boas intenções, muito pouco foi concretizado. A gestão do ambiente e do ordenamento do território implica, por um lado, responsabilidade inter‐geracional e, por outro, a noção de que cabe aos governos definir o caminho no sentido de uma economia mais sustentável com menor pressão sobre o capital natural e mais eficiente na utilização dos recursos.
Nesse sentido, o CDS propõe que sejam adequadas e repensadas as estruturas e a orgânica de tutela do sector, que seja reavaliada a eficácia e a actualidade dos instrumentos de política ambiental, de modo a garantir o desejado nível de protecção e valorização dos recursos ambientais, com o pressuposto de que a sua correcta gestão passa por internalizar esses recursos nos critérios de decisão e actividades económicas necessários e relevantes para o desenvolvimento nacional.

Eu não percebi nada!

Dos três programas, parece que só o do PSD tem pernas para andar, nos domínios abordados aqui no Ecotretas. Vou analisar mais profundamente...